Contrato de troca ou Permuta é o instrumento jurídico pelo qual as partes se obrigam a dar uma coisa por outra, sem que haja o envolvimento de dinheiro de qualquer espécie.
A nível de Sienge, este procedimento refere-se à uma troca considerando parte do valor do contrato. Pode ser um valor fixo ou percentual de cada medição e evita que este valor seja pago, justamente por ser uma troca.
Ao cadastrar medições, será possível definir parte (ou 100%) do valor de permuta para ser aplicado como desconto na medição. Assim como a Caução, a Permuta também irá gerar um título ao finalizar a medição. Esse título, por não se tratar de uma movimentação financeira, comumente recebe baixa pela opção “Por bens”.
Dica! Veja ➡ Quais são os tipos de baixas do Contas a Pagar?
Atenção!
*Esta opção não está disponível para contratos da situação CONTRATADA.
*Caso o contrato ainda não esteja em andamento, ou seja, sem medições finalizadas, todas as configurações de permuta devem ser devidamente preenchidas e conferidas antes do cadastro da previsão financeira da obra, para que todas as predefinições sejam seguidas, especialmente referente a usar ou não a configuração "Manter o valor da permuta em uma parcela única no título da previsão" ativada, pois essas configurações impactam diretamente nas datas e valores sugeridos para a previsão financeira.
Caso o contrato já esteja em andamento, com medições finalizadas, esse cuidado não se faz necessário pois as parcelas da previsão financeira serão recalculadas conforme as medições realizadas e dessa forma, caso houver alguma modificação na configuração da permuta, tais modificações serão observadas nesse recálculo.
Pré-requisito
O contrato deve ter sido previamente cadastrado no sistema e deverá ser do tipo CONTRATANTE.
Dica! Confira nosso material de apoio referente ao cadastro de contratos:
Além disso, o contrato precisa ter itens cadastrados.
Dica! Confira nosso material de apoio referente a inclusão de itens no contrato.
Passo a passo
1. Com o contrato aberto em Suprimentos > Contratos e Medições > Contratos > Cadastros, acesse a aba PERMUTA.
2. Nesta aba, edite a obra na qual a Permuta será aplicada
3. Em seguida, informe os dados obrigatórios, referente á Permuta como: Valor da permuta*, Data do vencimento*, Documento para os títulos*, Indexador para os títulos* e a Incidência sobre*.
4. Ao finalizar a configuração desejada para a Permuta, selecione o botão SALVAR para que os dados sejam considerados ao contrato.
Compreendendo as opções em tela:
Nota! Todas as opções selecionadas com ''*" são obrigatórias.
Descrição: Descrição da permuta do contrato.
Valor da permuta*: Valor da permuta do contrato, devendo escolher entre as opções Percentual(%) ou Valor fixo, devendo preencher o valor desejado no campo ao lado.
Nota! Este valor não poderá ser maior que o saldo do contrato. Caso contrário, o sistema informará: Operação não pode ser realizada. O saldo da permuta de R$XXX,XX é superior ao saldo do contrato de R$XXX,XX.
Data de vencimento*: Data de vencimento dos títulos de permuta.
Documento para os títulos*: Documento dos títulos de permuta.
Dica! O Parâmetro 204 – Código do documento para títulos a pagar referentes a permuta, define o documento sugerido como padrão para cadastro de permutas. Este parâmetro pode ser encontrado em Segurança > Administração > Parâmetros.
Indexador para os títulos*: Indexador a ser utilizado para correção das parcelas dos títulos de permuta. Caso as parcelas não devam ser corrigidas, informe o indexador neutro (Real).
Incidência sobre*: Define se os descontos de permuta devem incidir sobre o valor medido de material, mão de obra ou ambos.
Haverá retenções de impostos sobre o título de permuta: Marque esta opção para haver retenção dos impostos do contrato nos títulos de permuta.
Com a flag marcada ➡ Os impostos serão calculados sobre o valor liquido da medição. O sistema primeiro desconta a permuta da medição para depois calcular os impostos sobre o restante medido (Valor medido - Permuta da medição).
Com a flag desmarcada ➡ Os impostos serão calculados sobre o valor bruto da medição. Dessa forma, o sistema calcula os impostos sobre o total medido e depois desconta o valor da permuta na medição (Valor medido - Impostos - Permuta). Esse comportamento terá efeito caso não tenha sido marcada a opção Incidir sobre total medido no cadastro de impostos do contrato.
Nota! Caso o contrato tenha Sinal, este pode interferir no calculo do sistema para geração do titulo.
Caução será considerada para o cálculo da permuta: Marque esta opção para que a caução seja considerada para o cálculo da permuta.
Manter o valor da permuta em uma parcela única no título da previsão: Marque esta opção para manter o valor da permuta em uma única parcela no título de previsão. Essa parcela é representada em azul na previsão financeira, assim como as parcelas de caução.
Atenção! Caso seja da modalidade "valor fixo", lembre-se que a Permuta não é calculada proporcionalmente ao valor medido, portanto, ela deve ser informada na aba Permuta no cadastro da medição.
Dica! Confira mais detalhado nosso explicação sobre o funcionamento da Permuta:
Esperamos que este artigo tenha ajudado!