Porque a mensagem "O valor total do desconto (desconto + impostos retidos no título) deve ser inferior ao valor da primeira parcela" é apresentada ao finalizar uma liberação realizando um abatimento de adiantamento?

Em alguns casos, ao finalizar uma Liberação de Medição no Suprimentos fazendo um abatimento de adiantamento e o título abatido possui impostos ou descontos, o sistema pode apresentar a mensagem "O valor total do desconto (desconto + impostos retidos no título) deve ser inferior ao valor da primeira parcela.", impedindo a realização da finalização.


LIBERAÇÕES DE MEDIÇÕES Medições e Liberações Liberação Anexos Informação Autorização de Pagamento Geração de Guias x O valor total do desconto (desconto + impostos retidos no título) deve ser inferior ao valor da primeira parcela.


Neste artigo, vamos entender o motivo dessa mensagem ser apresentada e quais ações tomar para seguir com a finalização.


Passo a passo 

  • Entendendo a regra de negócio


Primeiramente devemos compreender que, quando um título possui desconto ou imposto retido, todo o valor dessa retenção será aplicado na primeira parcela do título, sendo esse valor considerado como um "desconto" na parcela no momento de sua baixa. Dessa forma, o sistema não aceitará que o valor da primeira parcela seja inferior ao valor total de desconto (desconto + impostos retidos), caso contrário, o valor a baixar da primeira parcela ficaria negativo.


Por esse mesmo motivo, não é possível realizar o abatimento de 100% do valor quando o título possui descontos (desconto + impostos retidos), caso contrário não teriamos como aplicar essas retenções.


Quando essa mensagem é apresentada após finalizar, o que o sistema está nos dizendo é que, se esse abatimento fosse concluído com sucesso, o valor da primeira parcela ficaria inferior ao valor dos descontos, e como isso não é permitido, o sistema desfazer a finalização, evitando que o título fique com valores inconsistentes.


  • Por que a mensagem é apresentada? Em quais cenários a minha primeira parcela ficaria menor que os valores retidos ao realizar um abatimento?

 

Essa situação pode ocorre caso o título tenha muitas parcelas e/ou caso o abatimento seja de um valor muito alto em relação ao título (por exemplo abatimento de todo o valor líquido) e o título possua 2 parcelas ou mais.


Quando o abatimento não é de 100% do valor do título, que é o caso de títulos que possuem retenções, o sistema realiza o abatimento da seguinte forma: é gerada uma nova parcela no título, realizando o abatimento de todo o valor nessa parcela, onde as demais parcelas em aberto já existentes são recalculadas, considerando que agora existe uma parcela a mais.

Exemplo onde a mensagem não é apresentada) Título de R$ 1.000,00 com imposto de R$ 100,00, realizando abatimento de R$ 200,00, com as seguinte parcelas, sendo a primeira 60% do valor e a segunda 40% do valor.


INFORMAÇÕES SOBRE AS PARCELAS Número Indexador o - REAL O - REAL Data de Data base vencimento v 01/10/2024 18/10/2024 v 01/10/2024 18/11/2024 Valor da parcela Situação Autorizado 60000 NP 400,00 NP


Ao finalizar o abatimento de R$ 200,00, o sistema gera uma 3ª parcela de R$ 200,00, já baixada, referente ao abatimento, e redistribui o valor em aberto (R$ 800,00) nas parcelas já existentes em aberto, de forma proporcional ao seu "peso" (60% e 40%):


INFORMAÇÕES SOBRE AS PARCELAS Número Indexador O - REAL O - REAL o - REAL Data de Data base vencimento v 01/10/2024 v 01/10/2024 01/10/2024 18/10/2024 18/11/2024 18/10/2024 Valor da parcela Situação Autorizado 480,00 NP 320,00 NP 200,00

 

Visto que nessa redistribuição de valores, o valor da primeira parcela segue superior ao valor dos impostos retidos, o sistema consegue finalizar sem problemas a liberação, realizando o devido abatimento.


Exemplo onde a mensagem é apresentada) Título de R$ 1.000,00 com imposto de R$ 100,00, realizando abatimento de R$ 900,00, com as mesmas parcelas, sendo a primeira 60% do valor e a segunda 40% do valor.


Ao finalizar o abatimento de R$ 900,00, o sistema gera uma 3ª parcela de R$ 900,00, já baixada, referente ao abatimento, e redistribui o valor em aberto (R$ 100,00) nas parcelas já existentes em aberto, de forma proporcional ao seu "peso" (60% e 40%), onde teriamos a 1ª parcela de R$ 60,00 e a 2ª parcela de R$ 40,00.


Visto que temos R$ 100,00 retidos de imposto, não é permitido que a 1ª parcela tenha o valor de apenas R$ 60,00, onde o sistema não segue com a finalização e abatimento.


LIBERAÇÕES DE MEDIÇÕES Medições e Liberações Informação Liberação Anexos Autorização de Pagamento Geração de Guias O valor total do desconto (desconto + impostos retidos no título) deve ser inferior ao valor da primeira parcela. INFORMAÇÕES DA MEDIÇÃO A Contrato: CT/AbatImposto x • 18/10/2024 Fornecedor: I Obra: 321 Medição: I TOTAIS DA MEDIÇÃO A Total medido: Descontos: Caução: teste para auditoria obra da rose 1.000,00 0,00 0,00 Data da medição. Saldo a liberar: Sina I: Permuta: OBSERVAÇAO ADIANTAMENTO VINCULADO AO CONTRATO Saldo de adiantamento vinculado ao contrato: 9.000,00 TÍTULOS Título 13580 Valor de mão de Data de Documento NF /Nota2ParceIas Valor de materiais 0,00 Valor de desconto obra 1000,00 emissao 0,0018/10/2024 0,00 0,00 0,00 Abatimento 900,00 0

 

O mesmo ocorreria se o abatimento fosse de, por exemplo, apenas R$ 100,00, mas o título possuísse 10 parcelas de R$ 100,00 (10%). Após o abatimento dos R$ 100,00, as 10 parcelas existentes seriam recalculadas, ficando com o valor de R$ 90,00 cada uma, o que também não seria permitido devido ao imposto de R$ 100,00 na 1ª parcela.


  • Preciso realizar esse abatimento e finalizar minha liberação mas a mensagem fica me impedindo, quais ações devo tomar?


A forma mais prática de resolver essa situação é seguindo o passo a passo descrito abaixo.


Passo 1) Ao cadastrar o título na liberação, em "Quantidade de parcelas", devemos manter apenas 1 parcela. Com isso, a parcela será gerada com 100% do valor do título.

INFORMAÇÕES SOBRE AS PARCELAS Número Indexador O - REAL Data de Data base vencimento v 01/10/2024 18/10/2024 Valor da parcela Situação Autorizado NP


Passo 2) Finalizar a liberação e realizar o abatimento (lembrando que o máximo permitido para abater será o valor líquido da nota).

LIBERAÇÕES DE MEDIÇÕES Medições e Liberações Sucesso Liberação Anexos Autorização de Pagamento Geração de Guias x Os dados foram atualizados com sucesso. Medição finalizada. O que mais você deseja fazer? Editar a previsão financeira do contrato Gerar relatório da previsão financeira INFORMAÇÕES DA MEDIÇÃO V TOTAIS DA MEDIÇÃO V ADIANTAMENTO VINCULADO AO CONTRATO Saldo de adiantamento vinculado ao contrato: 8.500,00 TÍTULOS Título 13581 Valor de mão de Data de Documento NF 'Notal Parcela Valor de materiais 0,00 Valor de desconto obra 1000,00 emissao 0,0018/10/2024 Abatimento 500,00 0


Passo 3) Realizando o abatimento com o título tendo apenas uma parcela, o sistema irá gerar uma 2ª parcela para o abatimento desejado, e todo o valor em aberto será mantido nessa única parcela restante, onde dessa forma garantimos que essa parcela terá um valor igual ou superior aos descontos e impostos retidos.

INFORMAÇÕES SOBRE AS PARCELAS Número Indexador O - REAL o - REAL Data de Data base vencimento v 01/10/2024 18/10/2024 01/10/2024 18/10/2024 Valor da parcela Situação Autorizado 500,00 NP 500,00 PG


Passo 4) Após finalizado e devidamente abatido, podemos acessar o título e incluir novas parcelas e distribuir o valor em aberto entre elas, conforme nossa necessidade.

INFORMAÇÕES SOBRE AS PARCELAS Número Indexador O - REAL o - REAL o - REAL Data de Data base vencimento v 01/10/2024 01/10/2024 v 01/10/2024 18/10/2024 18/10/'2024 18/11/2024 Valor da parcela Situação Autorizado 300,00 NP 500,00 200,00 NP

 

Atenção! 

  • Para os cenários onde o valor abatido é de 100% do valor líquido da nota, restará em aberto apenas o valor dos descontos e impostos retido. Visto que obrigatoriamente esses descontos devem ficar na 1ª parcela do título, por questões matemáticas, a única forma de finalizar a liberação nessa situação será seguindo os passos acima.
  • Já para os cenários onde o valor abatido não é de 100% do valor líquido da nota, caso prefira, é possível cadastrar o título já com o número de parcelas desejado antes de realizar o abatimento, porém, será necessário ajustar o valor das parcelas já levando em consideração os cálculos e redistribuições que o sistema fará ao finalizar a medição e realizar o abatimento na nova parcela gerada, conforme foram demonstrados no artigo.
 

Esperamos que este artigo tenha ajudado!









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