Na emissão de uma nota fiscal podem ocorrer diversas rejeições devido ao preenchimento das informações no sistema utilizado e a comunicação com órgãos reguladores.
Quando uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) for emitida para um destinatário classificado como "Não Contribuinte", é importante observar que, se a operação não for com consumidor final e não envolver transações com o exterior, a NF-e será rejeitada com o código “696 – Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final”.
Pré-requisito
- Ter os cadastros fiscais devidamente configurados no Sienge,
- Ter o certificado digital atualizado e devidamente cadastrado no Sienge
- Ter o módulo de emissão de notas fiscais ativo.
Nota!
A rejeição se apresenta no momento da emissão da NF-e quando há informações cadastradas inadequadamente.
Passo a passo
Na emissão da nota fiscal em Notas Fiscais / Emissão de NF-e / Emissão, rejeição “696 – Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final”., conforme imagem a seguir:
No Sienge deverá informar que a Operação está ocorrendo com Consumidor Final. Para isso, ao acessar o cadastro da nota, na tela principal do cadastro ative a flag " Consumidor final conforme o exemplo abaixo:
Atenção! Para evitar a rejeição da nota fiscal, é essencial validar a Inscrição Estadual (IE) do destinatário antes da emissão. Se a IE estiver invalidada, a identificação correta do destinatário não será possível, o que pode gerar complicações na venda, devolução ou prestação de serviço. Em caso de dúvidas, recomenda-se consultar a legislação do estado correspondente ou utilizar ferramentas de validação de IEs disponíveis online.
A forma mais adequada de verificar a Inscrição Estadual do destinatário é por meio do site do SINTEGRA ou do CCC (Cadastro Centralizado de Contribuintes), junto a SEFAZ de sua região.
Feita a correção, basta reenviar sua NF-e no Sienge.
Esperamos que este artigo tenha ajudado!